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terça-feira, 2 de julho de 2013

Livro de Alberto Gosson expõe tendências e desafios no direito contratual

O Conjur de ontem, 1º de julho, publicou matéria de Robson Pereira, acerca do novo livro do professor Alberto Gosson, titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Tive a honra de estudar com o professor, também ex-aluno da faculdade. Agradecida e saudosa divulgo a matéria. A se analisar o livro pelas aulas, vale a pena.
As relações contratuais sofreram uma série de transformações, graças à intervenção crescente do Estado...
em uma área do direito que por muito tempo permaneceu ao abrigo quase exclusivo dos interesses privados. As mudanças ainda não estão completamente consolidadas na doutrina ou na jurisprudência, razão pela qual devem ser encaradas como um desafio diário para profissionais da área, principalmente a partir de normas de princípios ou cláusulas gerais que introduziram uma nova e quase inesgotável ótica para a interpretação e aplicação do direito contratual.
"É inegável a redução do espaço, outrora onipotente, da liberdade contratual", afirma Alberto Gosson Jorge Júnior em Direito dos Contratos, que chega às livrarias pela Editora Saraiva. Especialista em Direito Empresarial, mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Gosson expõe a analisa no livro várias "limitações à soberana vontade individual herdada do liberalismo clássico" e chama a atenção para algumas tendências e desafios, entre as quais a redução das formas ao mínimo necessário para garantir a segurança jurídica dos contratos e a superação da vertente de natureza estritamente econômica nas relações contratuais.
"Em algumas modalidades contratuais, o papel da vontade negociada ficou tão reduzido, a ponto de alguns doutrinadores passarem a questionar se tais atos jurídicos poderiam ser rotulados propriamente de contratuais", afirma o autor. Nessa linha, ele cita as chamadas relações contratuais de fato, que normalmente se traduzem na aquisição de bens essenciais à população, como transporte de massa, energia elétrica e gás, entre outros.
O professor e especialista lembra que a Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, as normas de proteção do meio ambiente e a legislação antitruste trouxeram significativa alteração no campo jurídico, com repercussão direta no direito dos contratos. Entre as principais alterações, ele destaca a autonomia adquirida pelos princípios, "que passaram a ser inseridos em normas escritas dos corpos legislativos e ganharam uma importância singular no direito brasileiro". Como exemplos, Gosson Jorge ressalta a boa-fé objetiva; o equilíbrio econômico, que atua no sentido de impedir a desproporção no peso das obrigações entre as partes; e a função social do contrato, que "se estende sobre um território tão vasto quanto acidentado”.
As mudanças, de acordo com autor, não descaracterizam o fato de que "o espaço do contrato é o espaço da liberdade, ainda que mitigações se façam necessárias para correção de distorções de fatos que acabam por tornar na prática inexistente a própria liberdade contratual". Os contratos eletrônicos não ficaram de fora e também são analisados no livro em suas formas e espécies, inclusive no que diz respeito às implicações jurídicas que decorrem dos negócios firmados em meio virtual.
Serviço:
Titulo: Direito dos Contratos
Autor: Alberto Gosson Jorge Júnior
Editora: Saraiva
Edição: 1ª Edição — 2013
Número de Páginas: 162
Preço: 42,00
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Viva apaixonadamente. O hoje, o presente. Porque é tudo o que existe de verdade, tudo o que existe para ser vivido. O mais, é irrelevante.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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