Bibliografia básica:
ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo. Rio
de Janeiro: Forense.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo.
GRINOVER, Ada Pellegrini.
DINAMARCO,
Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição
Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. 3ª edição, São
Paulo: Malheiros.
SILVA, Ovídio A.Baptista da. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo:
Revista...
BIBLIOGRAFIA E FILMOGRAFIA - LIVROS E FILMES INDICADOS
Resenhas de livros e filmes, indicados por professores, pelos amigos ou por mim: o que se gostou (ou não) de uma obra. Bom proveito!
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
quinta-feira, 21 de abril de 2016
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
RESENHA: SONHO GRANDE, DE CRISTIANE CORREA
"Meu amigo - e agora sócio - Jorge Paulo e sua equipe estão entre os melhores homens de negócios do mundo. Ele é uma pessoa fantástica e sua história deveria ser uma inspiração para todos os brasileiros, assim como é para mim." Warren Buffett
"É mais fácil segurar um louco do que empurrar um burro." Beto Sicupira
Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil - e um dos mais ricos do mundo -, Beto Sicupira e Marcel Telles, desenvolveram, em pouco mais de quatro décadas, uma história de sucesso, fundamentada na meritocracia, na ética, no controle de custos e em um longo trabalho de gestão.
Adeptos da vida frugal, inovaram ao implantar em suas empresas, desde a...
segunda-feira, 23 de junho de 2014
A MENINA QUE ROUBAVA LIVROS: O LIVRO E O FILME
A história é uma grande sacada de Markus Zusak |
A Morte, uma simpática narradora |
O menino morre antes de chegar à nova casa e o coveiro deixa cair um livro na...
terça-feira, 6 de maio de 2014
O LUAR NA AVENIDA DA FÉ, de Gina B. Nahai
"Algumas pessoas nasceram no exílio. E o carregam consigo mesmo quando não vão a parte alguma."
Gina nasceu no Irã, foi educada na Suíça e nos Estados Unidos. O Luar na Avenida da Fé é um clássico, em que é narrada a saga de uma família iraniana.
Com toques de realismo fantástico, já foi a autora comparada a Gabriel García Márques e Isabel Allende, pela proximidade de sua obra com Cem Anos de Solidão e com a Casa dos Espíritos.
Entretanto, a fonte em que a autora bebe é outra: o realismo mágico em...
Gina nasceu no Irã, foi educada na Suíça e nos Estados Unidos. O Luar na Avenida da Fé é um clássico, em que é narrada a saga de uma família iraniana.
Com toques de realismo fantástico, já foi a autora comparada a Gabriel García Márques e Isabel Allende, pela proximidade de sua obra com Cem Anos de Solidão e com a Casa dos Espíritos.
Entretanto, a fonte em que a autora bebe é outra: o realismo mágico em...
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
"SOMOS TODOS FILHOS DAS ESTRELAS". UMA BREVE HISTÓRIA DO TEMPO, DE STEPHEN W. HAWKING
Uma breve história do tempo foi escrito pelo eminente estudioso, acometido por esclerose lateral amiotrófica, professor de Cambridge e ganhador do prêmio Albert Einstein, entre outras honrarias.
Em uma obra condensada e de redação leve, explica diversos temas associados à Cosmologia, como a Teoria do Big Bang (a singularidade do início do universo, a grande explosão) e a do Big Crunch (a singularidade do final do universo), buracos negros, cones de luz e a Teoria das Supercordas, aos não especialistas na área.
Por consequência, consegue ampliar os horizontes dos leigos no assunto e servir de inspiração a criadores de dois filmes (A Brief History of Time e Donnie Darko) e músicos (Jean Michel Jarre, Chronologie; Vanessa Carlton, Rabbits on the Run), além de ser um fenômeno de vendas. Best-seller, foi citado no Guinnes dos Records de 1998 e é um dos mais vendidos, até hoje.
Quando Hawking aponta, na...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
A EDUCAÇÃO SENTIMENTAL, DE GUSTAVE FLAUBERT
Li a obra lançada pelo Círculo do Livro. Um clássico, escrito em longos cinco anos, descreve a vida burguesa do século XIX, dominado pelo fantasma da grande paixão da juventude de Flaubert, Élisa Schlesinger.
A trama é tecida em torno do personagem central, Frédéric Moreau, o herdeiro, que representa o próprio Balzac; seu amigo, Charles Deslauriers e o casal Arnoux.
No romance com alta carga biográfica que se esmera em reportar, com precisão, a história de seu tempo, ganham as anotações de rodapé especial importância, seja pela remissão a casos, que se tornaram famosos, à época, seja pelo paralelo traçado entre os personagens da ficção e seus espelhos, na vida real.
Ambicioso, Flaubert intenta esgotar, em um único romance, a complexidade, a variedade e a...
A trama é tecida em torno do personagem central, Frédéric Moreau, o herdeiro, que representa o próprio Balzac; seu amigo, Charles Deslauriers e o casal Arnoux.
No romance com alta carga biográfica que se esmera em reportar, com precisão, a história de seu tempo, ganham as anotações de rodapé especial importância, seja pela remissão a casos, que se tornaram famosos, à época, seja pelo paralelo traçado entre os personagens da ficção e seus espelhos, na vida real.
Ambicioso, Flaubert intenta esgotar, em um único romance, a complexidade, a variedade e a...
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
"OUT OF AFRICA", "A FAZENDA AFRICANA", "DEN AFRIKANSKE FARM", "ÁFRICA MINHA" OU "ENTRE DOIS AMORES": O LIVRO, O FILME.
Há tempos, assisti o filme.
Estrelado por Robert Redford (em seu apogeu) e Meryl Streep, é vagamente baseado no livro que originou a história. Romance dramático, narra a história dos personagens Karen (Meryl) e Denys (Redford). Aborda o casamento arranjado da garota rica com o Barão von Blixen, a vida na fazenda, o divórcio e a amizade de Karen e Denys, que se tornam amantes.
No livro, a África é o personagem principal; a autora, a observadora, que cunha suas impressões sobre a cultura africana. Obra de memórias, publicada em 1937, relata as experiências vividas pela Baronesa Karen Blixen Finecke, cultivadas nos dezessete anos em que administrou sua fazenda de café, no ...
Estrelado por Robert Redford (em seu apogeu) e Meryl Streep, é vagamente baseado no livro que originou a história. Romance dramático, narra a história dos personagens Karen (Meryl) e Denys (Redford). Aborda o casamento arranjado da garota rica com o Barão von Blixen, a vida na fazenda, o divórcio e a amizade de Karen e Denys, que se tornam amantes.
No livro, a África é o personagem principal; a autora, a observadora, que cunha suas impressões sobre a cultura africana. Obra de memórias, publicada em 1937, relata as experiências vividas pela Baronesa Karen Blixen Finecke, cultivadas nos dezessete anos em que administrou sua fazenda de café, no ...
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
A CIDADE DO SOL (Thousand Splendid Suns), de Khaled Hosseini
É uma obra fantástica!
Não no
sentido de "fantasia", mas no como o autor amarra a trama. Hosseini é
um criador genial de obras fortes e envolventes. As
imagens desenrolam-se de forma dinâmica em um Afeganistão sempre em
crise.
Gosto de aprender a partir da leitura de bons livros, e esta é
uma excelente escolha para saber algo mais sobre os países do Oriente Médio. Afinal,
trata-se da história de pessoas que, naturalmente, tem com pano de fundo o
lugar em que elas vivem.
Certo: sempre se pode opor que se trata de uma obra de ficção e que Hosseini narra segundo sua perspectiva de exilado vivendo nos Estados Unidos. Hosseini é, entretanto, crítico, sensível e verdadeiro. Suas obras são singulares e realistas.
Marian
é a harami, a bastarda:
"Foi
esta última peça que escapuliu das mãos da menina e se espatifou no...
O LEITOR, de Bernhard Schlink
Li o livro. Trata-se da história de Michael Berg e Hanna Schmitz, na Alemanha pós guerra.
A narrativa começa com o romance: ele, com quinze anos, ela, vinte anos mais velha.
Depois do súbito desaparecimento dela, eles encontram-se em um tribunal: Michael é um estudante de Direito e Hanna, uma das rés, responsáveis pela morte de judeus.
Michael descobre então o segredo guardado pela mulher, que poderia atenuar sua pena. Entretanto, tal segredo seria mais vergonhoso do que o crime a ela imputado.
Narrado de forma austera e objetiva, repensa diversos valores e conceitos e o desfecho da história surpreende.
Adaptado para o cinema, teve Kate Winslet e Ralph Fiennes como protagonistas e é considerado um dos melhores filmes de 2008 (recebeu diversas indicações e Kate recebeu, como melhor atriz, o Oscar e o Globo de Ouro).
Ainda que você tenha assistido o filme, vale a pena ler o livro. Assim que...
A narrativa começa com o romance: ele, com quinze anos, ela, vinte anos mais velha.
Depois do súbito desaparecimento dela, eles encontram-se em um tribunal: Michael é um estudante de Direito e Hanna, uma das rés, responsáveis pela morte de judeus.
Michael descobre então o segredo guardado pela mulher, que poderia atenuar sua pena. Entretanto, tal segredo seria mais vergonhoso do que o crime a ela imputado.
Narrado de forma austera e objetiva, repensa diversos valores e conceitos e o desfecho da história surpreende.
Adaptado para o cinema, teve Kate Winslet e Ralph Fiennes como protagonistas e é considerado um dos melhores filmes de 2008 (recebeu diversas indicações e Kate recebeu, como melhor atriz, o Oscar e o Globo de Ouro).
Ainda que você tenha assistido o filme, vale a pena ler o livro. Assim que...
terça-feira, 8 de outubro de 2013
A MOÇA ITALIANA, Iris Murdoch
Iris Murdoch, nascida em 1919, escritora e filósofa, foi professora na Universidade de Oxford, na década de 50, e conhecida pela militância de esquerda. Sua obra obteve destaque na literatura inglesa no final do século XX. Casada por quase cinquenta anos com o também escritor e professor John Bailey, morreu em 1999, por complicações decorrentes do mal de Alzheimer. O filme Iris, retrata sua vida, protagonizado por Kate Winslet no papel da jovem Iris e Judi Dench como a Iris idosa, já abatida pelo mal que a acometeu na...
O UNICÓRNIO. de Iris Murdock
O livro narra uma história misteriosa e carregada de símbolos: a história de Marian Taylor, professora atraída por um anúncio em jornal, para trabalhar como...
terça-feira, 1 de outubro de 2013
A UM PASSO DA ETERNIDADE: O LIVRO E O FILME
Não é uma obra sobre a guerra. O autor, James Jones, narra a vida de pessoas, seu dia-a-dia, agruras e venturas, em um campo do exército americano no Havaí, às vésperas do ataque japonês a Pearl Harbor.
Protagonizam a história o sargento Warden e Karen Holmes, ela, esposa do superior imediato de Warden; os soldados Prewitt e Angelo Maggio.
Nas páginas iniciais do livro o autor descreve a primeira visão de Warden de sua futura amante, Karen. No filme, as poucas linhas transformaram-se em uma cena inesquecível, com o comentário do sargento - "Aposto como ela não está usando sutiã" - e o andar da garota.
No livro, tudo se passa em pensamento: "Warden viu uma mulher loira, alta e magra, descer do carro. Um garoto de nove anos desceu atrás dela e começou a se balançar nas grades baixas ao longo da passagem. A mulher veio então por esta passagem, seu s seios acompanhando o movimento do corpo, debaixo do...
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domingo, 14 de julho de 2013
PARA QUEM GOSTA (OU SE UTILIZA) DE LATIM
Dicionário de Latim Forense
De Amilcare Carletti, LEUD – Livraria e Editora Universitária de Direito.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
PRÁTICA TRABALHISTA
BIBLIOGRAFIA
CARRION, Valentin, Comentário à
Consolidação das Leis do Trabalho, Editora Saraiva
CLT Universitária, Editora LTr,
LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite,
Curso de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva,
Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho, Editora Saraiva
MARTINS, Nei Frederico Cano e MAUAD, Marcelo José Ladeira, Lições de
Direito Individual do Trabalho, LTr
MARTINS, Sergio Pinto, Direito do
Trabalho, Curso de Direito do Trabalho, Editora Atlas
NASCIMENTO, Amauri Mascaro,
Direito Processual do Trabalho, Editora Saraiva
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Iniciação
ao Direito do Trabalho, Editora Ltr
NERY JR, Nelson, Comentários ao
Código de Processo Civil, RT
OLIVEIRA, Francisco Antonio, Comentário
às Sumulas do TST, LTr, 6ª. Edição
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quinta-feira, 11 de julho de 2013
O CONSELHEIRO LAFAYETTE
Professora Débora - Direito Civil - Direito das Coisas
Lafayette Rodrigues Pereira, o conselheiro Lafayette
Jurista, proprietário rural, advogado, jornalista e político brasileiro. Primeiro-ministro do Brasil entre 1883 e 1884. Destacou-se por suas obras de Direito denominadas Direito de Família e Direito das Coisas.
É uma preciosidade. Se conseguir encontrar, compre.
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quarta-feira, 10 de julho de 2013
O GUARDIÃO DE MEMÓRIAS. Kim Edwards
Explico: sou leitora compulsiva. Leio diversos livros, concomitantemente. Cada momento exige um livro diferente: uns para a rede, com tempo para apreciá-lo, ou para momentos de espera necessária (estes podem ser densos e complexos); outros para momentos fugazes ou o repouso, antes do sono.
Esta obra de ficção atingiu mais de três milhões de exemplares vendidos, apenas nos Estados Unidos. Levado às telas do cinema, sob o título original The Memory Keeper's Daughter e protagonizado por Emily Watson, como Caroline Gil e Dermot Mulroney, na pele do Dr. David Henry, fez sucesso.
A trama é bem amarrada e a história entretém. Muitos o leem por comovente. Li porque seria uma leitura que não exigisse mais do intelecto, fosse apenas um entretenimento. O livro traz, entretanto, aspectos a...
terça-feira, 2 de julho de 2013
Livro de Alberto Gosson expõe tendências e desafios no direito contratual
O Conjur de ontem, 1º de julho, publicou matéria de Robson Pereira, acerca do novo livro do professor Alberto Gosson, titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Tive a honra de estudar com o professor, também ex-aluno da faculdade. Agradecida e saudosa divulgo a matéria. A se analisar o livro pelas aulas, vale a pena.
As relações contratuais sofreram uma série de transformações, graças à intervenção crescente do Estado...
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Professor Rui Décio Martins
REDI
Revista Espanhola de Direito Internacional
LIVROS INDICADOS
ACCIOLY, Hildebrando
Hoje, a edição foi revista por Paulo Borba Cosella.
ALBUQUERQUE MELLO, Celso D. (2 VOLUMES)
É o mais completo: CURSO.
JO, Hee Moon
Hoje, é a mais atual.
Revista Espanhola de Direito Internacional
LIVROS INDICADOS
ACCIOLY, Hildebrando
Hoje, a edição foi revista por Paulo Borba Cosella.
ALBUQUERQUE MELLO, Celso D. (2 VOLUMES)
É o mais completo: CURSO.
JO, Hee Moon
Hoje, é a mais atual.
RESEK, José Francisco
SANTOS, Luis Roberto
MANUAL
SOARES, Guido F.S.
MAZZUOLI, Valério Oliveira
AS COLETÂNEAS DAS PRINCIPAIS CONVENÇÕES - REDI
TAMBÉM A REVISTA ESPANHOLA DE DIREITO INTERNACIONAL.
A maior parte das obras estrangeiras sobre o Direito Internacional vale a pena.
É uma mesma matéria, seja a obra alemã, espanhola ou brasileira.
SANTOS, Luis Roberto
MANUAL
SOARES, Guido F.S.
MAZZUOLI, Valério Oliveira
AS COLETÂNEAS DAS PRINCIPAIS CONVENÇÕES - REDI
TAMBÉM A REVISTA ESPANHOLA DE DIREITO INTERNACIONAL.
A maior parte das obras estrangeiras sobre o Direito Internacional vale a pena.
É uma mesma matéria, seja a obra alemã, espanhola ou brasileira.
domingo, 19 de agosto de 2012
Professora Rosa Benites Pelicani
1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - volume III
Vicente Greco Filho - Saraiva
2. CPC interpretado, do Costa Machado.
DIREITO PENAL. PROFESSOR MAXIMILIANO
DIREITO PENAL III
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FÜHRER
Promotor de Justiça de SBC
Mestre em Direito e autor de livros
BIBLIOTECA MÍNIMA:
1) optar p/Mirabete ou Damásio. São da safra da reforma de 74.
2) Noronha – é fundamental
3) Hungria - -sebo. Mto bom. É o maior mestre. Comentários ao CP.
4) Delmanto.
Bons, mas não vale. Vamos adotar as anotações de classe. Se disser q fulano disse isto, é zero. Tem q dz porque. Pode até...
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FÜHRER
Promotor de Justiça de SBC
Mestre em Direito e autor de livros
BIBLIOTECA MÍNIMA:
1) optar p/Mirabete ou Damásio. São da safra da reforma de 74.
2) Noronha – é fundamental
3) Hungria - -sebo. Mto bom. É o maior mestre. Comentários ao CP.
4) Delmanto.
Bons, mas não vale. Vamos adotar as anotações de classe. Se disser q fulano disse isto, é zero. Tem q dz porque. Pode até...
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
RUBENS KINDLMANN. PROCESSO TRIBUTÁRIO
PROFESSOR RUBENS KINDLMANN
Recomenda:
Hugo de Brito Machado
Livros obrigatórios:
VITTORIO CASSONE
+
CPC
+
CTN
terça-feira, 14 de agosto de 2012
PROFESSORA ALCIONE T. GASPARINI
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de, Princípios Fundamentais do Processo Penal. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1973.
ARANHA, Adalberto José Queiroz Teles de Camargo. Dos Recursos no Proce
DIREITO PROCESSUAL PENAL
ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de, Princípios Fundamentais do Processo Penal. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1973.
ARANHA, Adalberto José Queiroz Teles de Camargo. Dos Recursos no Proce
sábado, 11 de agosto de 2012
DIREITO INTERNACIONAL, PROFESSOR RUI DÉCIO
LIVRO DE JETE JANE FIORATI
Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional
Tem na faculdade.
OBRAS:
O título de todas é Direito Internacional Privado.
Os autores:
Osires Rocha
Amílcar de Castro
Hee Moon Jô
Beat Walter Reuschsteiner
Jacob Dolinger
Eichmann em Jerusalém. Informe sobre a Banalidade do...
Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional
Tem na faculdade.
OBRAS:
O título de todas é Direito Internacional Privado.
Os autores:
Osires Rocha
Amílcar de Castro
Hee Moon Jô
Beat Walter Reuschsteiner
Jacob Dolinger
Eichmann em Jerusalém. Informe sobre a Banalidade do...
segunda-feira, 25 de junho de 2012
O HOMEM QUE ODIAVA A SEGUNDA-FEIRA
O escritor e cronista Ignácio de Loyola Brandão narra neste livro - fácil e agradável de ser lido - cinco pequenas histórias que se entrecruzam. A nota que permeia a narrativa é o fantástico e a alegoria, o abismo, a frustração e a desilusão. O fantástico alegórico é o resultado da experiência e percepção do escritor, fruto ainda de um contexto histórico. Sutil e irônico, é trilhado um fundo de bom-humor, travestido de mau humor.
Se pecado há, vejo-o no estereótipo do juiz e de seu trabalho, próprio daqueles que não lidam com o Direito. É possível encontrar várias passagens em que o autor confunde qualquer juiz com o juiz da...
quarta-feira, 13 de junho de 2012
DOIS FILHOS DE FRANCISCO
Mais de um professor recomendou - assim que lançado, em 2005 - que assistíssemos o filme Dois Filhos de Francisco. Nele é narrada a história de Zezé di Camargo, Luciano e sua família.
O exemplo indicado, por sinal memorável, é o da persistência do pai dos garotos, tido por lunático, mas que encerrava uma vontade indestrutível e o sonho de formar, com dois de seus nove filhos, uma dupla sertaneja de...
O exemplo indicado, por sinal memorável, é o da persistência do pai dos garotos, tido por lunático, mas que encerrava uma vontade indestrutível e o sonho de formar, com dois de seus nove filhos, uma dupla sertaneja de...
sexta-feira, 1 de junho de 2012
DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Dano Ambiental na Sociedade de Risco, Editora Saraiva. Coquetel de lançamento será realizado no dia 14/06, às 14,30 no MegaStore da Saraiva no Iguatemi, Florianópolis.
Dano ambiental na sociedade de risco
Dano ambiental na sociedade de risco aborda temas que têm inquietado
pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de
questões relativas ao meio ambiente. A obra apresenta para o leitor as
particularidades da hermenêutica jurídica ambiental, bem como da
gestão de riscos das áreas contaminadas e dos agrotóxicos. Examina a
jurisprudência mais recente acerca das áreas de preservação
permanente, da responsabilização civil por danos ao patrimônio
cultural, do estabelecimento do nexo de causalidade por danos
ambientais da tutela coletiva do meio ambiente.
A obra é fruto do...
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Bibliografia básica - Direito Constitucional I
Bibliografia básica indicada no programa de Direito Constitucional I para o ano letivo de 2004, pelo professor Roberto Bahia.
LIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
De autoria do nosso professor Eduardo Domingos Bottallo, Editora Dialética, São Paulo. É oficialmente adotado pela Cadeira.
Além dele, são indicados, a seguir, outras obras cuja leitura é oportuna e recomendável.
MOTA, Leda Pereira e SPITZCOVSKY, Celso. Direito Constitucional, Editora Terra.
RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional, Editora Freitas Bastos.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. Editora Revista dos...
LIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
De autoria do nosso professor Eduardo Domingos Bottallo, Editora Dialética, São Paulo. É oficialmente adotado pela Cadeira.
Além dele, são indicados, a seguir, outras obras cuja leitura é oportuna e recomendável.
MOTA, Leda Pereira e SPITZCOVSKY, Celso. Direito Constitucional, Editora Terra.
RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional, Editora Freitas Bastos.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. Editora Revista dos...
segunda-feira, 23 de março de 2009
DIFERENÇAS – AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO:
MESMAS PRERROGATIVAS E SUJEIÇÕES QUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
As pessoas jurídicas de direito privado só possuem prerrogativas e restrições expressamente previstas em lei – derrogação do direito privado por normas de direito público (algumas vezes, se a lei criadora disser).
Para a coletividade, é como se fosse a própria pessoa que a criou.
- concurso público para admitir,
- licitações para comprar e contratar.
É de regime de direito público, internamente.
As pessoas jurídicas de direito privado só possuem prerrogativas e restrições expressamente previstas em lei – derrogação do direito privado por normas de direito público (algumas vezes, se a lei criadora disser).
Para a coletividade, é como se fosse a própria pessoa que a criou.
- concurso público para admitir,
- licitações para comprar e contratar.
É de regime de direito público, internamente.
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIAS – pessoas jurídicas de direito público, sempre.
FUNDAÇÕES E CONSÓRCIOS – pessoas jurídicas de direito público ou privado – a lei é o que determina o regime jurídico.
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS - pessoa jurídica de direito privado.
TRAÇOS COMUNS entre os regimes jurídicos das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado:
- personalidade jurídica própria
- sempre são criadas por lei – pelo Legislativo da pessoa que a está criando (União, Estado ou Município) – Art. 37, XIX, CF
- finalidade – atingir o interesse público – mesmo no caso das pessoas jurídicas de direito privado.
- não podem ser extintas por vontade própria – só quem as criou pode extingui-las.
- controle do Estado – princípio da tutela: a pessoa jurídica que a criou a controla, nos limites da própria lei criadora, para acompanhar se está cumprindo a sua função.
FUNDAÇÕES
Existe polêmica se não é possível criar de direito privado. Porque existem fundações criadas pelo regime de direito privado. Mas a CF não permite.
Ex.: a Fundação São Paulo, que é a instituição mantenedora da PUC, é de direito privado.
FUNDAÇÕES E CONSÓRCIOS – pessoas jurídicas de direito público ou privado – a lei é o que determina o regime jurídico.
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS - pessoa jurídica de direito privado.
TRAÇOS COMUNS entre os regimes jurídicos das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado:
- personalidade jurídica própria
- sempre são criadas por lei – pelo Legislativo da pessoa que a está criando (União, Estado ou Município) – Art. 37, XIX, CF
- finalidade – atingir o interesse público – mesmo no caso das pessoas jurídicas de direito privado.
- não podem ser extintas por vontade própria – só quem as criou pode extingui-las.
- controle do Estado – princípio da tutela: a pessoa jurídica que a criou a controla, nos limites da própria lei criadora, para acompanhar se está cumprindo a sua função.
FUNDAÇÕES
Existe polêmica se não é possível criar de direito privado. Porque existem fundações criadas pelo regime de direito privado. Mas a CF não permite.
Ex.: a Fundação São Paulo, que é a instituição mantenedora da PUC, é de direito privado.
segunda-feira, 16 de março de 2009
DIREITO ADMINISTRATIVO
De Diógenes Gasparini.
Professor da casa. Seria impossível não citá-lo.
Editora Saraiva.
Indicação da professora Andréia
Professor da casa. Seria impossível não citá-lo.
Editora Saraiva.
Indicação da professora Andréia
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
De Marçao Justen Filho. Editora Saraiva.
É ótimo.
Indicação da professora Andréia
É ótimo.
Indicação da professora Andréia
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
De Celso Antonio Bandeira de Melo.
É mais profundo.
Indicação da professora Andréia
É mais profundo.
Indicação da professora Andréia
DIREITO ADMINISTRATIVO
de Maria Sylvia Zanella di Pietro. Editora Atlas.
É um livro-base.
Indicação da professora Andréia.
É um livro-base.
Indicação da professora Andréia.
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
o Alcorão, a Torá.
O Alcorão é um livro que não pode ser comercializado.
A instituição que disponibiliza o livro sagrado é a Câmara de Comércio Árabe Braileira e o endereço é: http://www.ccab.com.br/site/xtAlcorao.php
Recomendação do professor Rui Décio Martins.
A instituição que disponibiliza o livro sagrado é a Câmara de Comércio Árabe Braileira e o endereço é: http://www.ccab.com.br/site/xtAlcorao.php
Recomendação do professor Rui Décio Martins.
HISTÓRIA DAS CRIANÇAS NO BRASIL
HISTÓRIA DAS CRIANÇAS NO BRASIL
Mary Del Priore(Org.)
Recomendação do Professor Rui Décio Martins.
Resultado de um cruzamento de olhares sobre o tema abrangente da infância na história brasileira, reúne historiadores, sociólogos e educadores sensíveis à consciência que vem aflorando sobre a condição das crianças e, sobretudo, atentos ao legado do passado na situação atual. Tais pesquisadores empenham-se em transformar as crianças em sujeitos históricos neste livro que trata dos pequenos viajantes nas embarcações do século XVI, dos curumins catequizados pelos jesuítas, das crianças escravas, da infância de ricos e pobres, dos...
Mary Del Priore(Org.)
Recomendação do Professor Rui Décio Martins.
Resultado de um cruzamento de olhares sobre o tema abrangente da infância na história brasileira, reúne historiadores, sociólogos e educadores sensíveis à consciência que vem aflorando sobre a condição das crianças e, sobretudo, atentos ao legado do passado na situação atual. Tais pesquisadores empenham-se em transformar as crianças em sujeitos históricos neste livro que trata dos pequenos viajantes nas embarcações do século XVI, dos curumins catequizados pelos jesuítas, das crianças escravas, da infância de ricos e pobres, dos...
O reconhecimento da independência do Brasil
de Hildebrando Accioli,
O reconhecimento da independência do Brasil
recomendação do professor Rui Décio Martins
Os EUA foram o primeiro Estado a reconhecer.
Em Portugal, a coisa pública pertencia aos reis.
Era do interesse da Inglaterra reconhecer o Brasil, para negociar diretamente com o Brasil.
Mas não podia, porque Portugal tinha que reconhecer primeiro.
Tivemos que dar uma compensação a título pessoal para a coroa portuguesa – uma indenização – por perdas que teriam com a nossa independência.
O reconhecimento da independência do Brasil
recomendação do professor Rui Décio Martins
Os EUA foram o primeiro Estado a reconhecer.
Em Portugal, a coisa pública pertencia aos reis.
Era do interesse da Inglaterra reconhecer o Brasil, para negociar diretamente com o Brasil.
Mas não podia, porque Portugal tinha que reconhecer primeiro.
Tivemos que dar uma compensação a título pessoal para a coroa portuguesa – uma indenização – por perdas que teriam com a nossa independência.
DIREITO DO MAR
Recomentação do professor Rui Décio Martins
Jete Jane Fiorati
Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional
Jete Jane Fiorati
Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional
sábado, 25 de outubro de 2008
PRÁTICA PENAL
Coleção Prática Forense
Angela Cangiano Machado
Editora Premium
Indicação do professor Heitor, em 2008.
Angela Cangiano Machado
Editora Premium
Indicação do professor Heitor, em 2008.
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
O POVO BRASILEIRO
O POVO BRASILEIRO
AUTOR: DARCI RIBEIRO
Sobre a formação de novo povo.
Recomendado pela professora Rosa em 9.10.2008
AUTOR: DARCI RIBEIRO
Sobre a formação de novo povo.
Recomendado pela professora Rosa em 9.10.2008
MELHOR, IMPOSSÍVEL
FILME:
MELHOR, IMPOSSÍVEL => PERSONALIDADE ESQUIZÓIDE
(quando estudados os psicopatas)
(recomendação do professor Wagner Rosino)
MELHOR, IMPOSSÍVEL => PERSONALIDADE ESQUIZÓIDE
(quando estudados os psicopatas)
(recomendação do professor Wagner Rosino)
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
OBRAS indicadas pelo professor Rui Décio Martins.
O título de todas é Direito Internacional Privado.
Os autores:
Osires Rocha
Amílcar de Castro
Hee Moon Jô
Beat Walter Reuschsteiner
Jacob Dolinger
O título de todas é Direito Internacional Privado.
Os autores:
Osires Rocha
Amílcar de Castro
Hee Moon Jô
Beat Walter Reuschsteiner
Jacob Dolinger
sábado, 11 de outubro de 2008
ANATOMIA DO GENOCÍDIO
LIVRO: muito interessante
livro indicado pelo professor Rui Décio Martins
ANATOMIA DO GENOCÍDIO
Israel W. Charny
editora: Rosa dos Tempos
ano: 1982
estante: Psicologia
Escrito por um psicólogo judeu. Fala sobre o genocídio, sob o ponto de vista psicológico.
Muito bom!
livro indicado pelo professor Rui Décio Martins
ANATOMIA DO GENOCÍDIO
Israel W. Charny
editora: Rosa dos Tempos
ano: 1982
estante: Psicologia
Escrito por um psicólogo judeu. Fala sobre o genocídio, sob o ponto de vista psicológico.
Muito bom!
Eichmann em Jerusalém. Informe sobre a Banalidade do Mal
Livro recomendado pelo professor Rui Décio Martins, em 8.10.2008.
"É maravilhoso"! Vale a pena ler o livro. Um tribunal totalmente espúrio - de exceção."
Banalidade do Mal
Banalidade do Mal é uma expressão criada por Hannah Arendt (1906-1975), teórica política alemã, em seu livro "Eichmann em Jerusalém", cujo subtítulo é "Informe sobre a Banalidade do Mal".
Índice
1 Os Antecedentes da Frase
2 O Livro
3 A Frase
4 Bibliografia
5 Ligações Externas
Os Antecedentes da Frase
No ano de 1961, em Israel, é iniciado o julgamento de Adolf Eichmann por crimes de genocídio contra os judeus, durante a Segunda Guerra Mundial. Este julgamento foi recheado de grande polêmica e controvérsias. Quase todos os...
"É maravilhoso"! Vale a pena ler o livro. Um tribunal totalmente espúrio - de exceção."
Banalidade do Mal
Banalidade do Mal é uma expressão criada por Hannah Arendt (1906-1975), teórica política alemã, em seu livro "Eichmann em Jerusalém", cujo subtítulo é "Informe sobre a Banalidade do Mal".
Índice
1 Os Antecedentes da Frase
2 O Livro
3 A Frase
4 Bibliografia
5 Ligações Externas
Os Antecedentes da Frase
No ano de 1961, em Israel, é iniciado o julgamento de Adolf Eichmann por crimes de genocídio contra os judeus, durante a Segunda Guerra Mundial. Este julgamento foi recheado de grande polêmica e controvérsias. Quase todos os...
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Gostaríamos de Informá-lo de Que Amanhã Seremos Mortos com Nossas Famílias
LIVRO INDICADO PELO PROFESSOR RUI DÉCIO MARTINS
GENOCÍDIO EM RUANDA
Nelson Ascher
"‘Gostaríamos de informá-lo...’", copyright Folha de S. Paulo, 6/01//01
"O livro do jornalista e escritor norte-americano Philip Gourevitch é, até onde sei, o primeiro publicado no Brasil sobre os acontecimentos de meados dos anos 90 em Ruanda.
Muitos são os nomes aplicáveis ao que lá ocorreu pouco mais de seis anos atrás, mas cada vez mais pessoas julgam que o nome adequado é uma palavra que, com seriedade, tem sido usada para designar no máximo três outros acontecimentos, todos do século 20: o extermínio dos judeus europeus pelos alemães e seus aliados na primeira metade da década de 40; a deportação e massacre dos armênios pelos turcos durante a Primeira Guerra; e a dizimação de parte da população do Camboja pelo seu próprio governo, o Khmer Vermelho, nos anos 70. A palavra é ‘genocídio’.
GENOCÍDIO EM RUANDA
Nelson Ascher
"‘Gostaríamos de informá-lo...’", copyright Folha de S. Paulo, 6/01//01
"O livro do jornalista e escritor norte-americano Philip Gourevitch é, até onde sei, o primeiro publicado no Brasil sobre os acontecimentos de meados dos anos 90 em Ruanda.
Muitos são os nomes aplicáveis ao que lá ocorreu pouco mais de seis anos atrás, mas cada vez mais pessoas julgam que o nome adequado é uma palavra que, com seriedade, tem sido usada para designar no máximo três outros acontecimentos, todos do século 20: o extermínio dos judeus europeus pelos alemães e seus aliados na primeira metade da década de 40; a deportação e massacre dos armênios pelos turcos durante a Primeira Guerra; e a dizimação de parte da população do Camboja pelo seu próprio governo, o Khmer Vermelho, nos anos 70. A palavra é ‘genocídio’.
sábado, 27 de setembro de 2008
DIFUSOS E COLETIVOS
O professor Rollo indica o livro
INQUÉRITO CIVIL, DE NIGRO MAZIONI.
Muito bom, para quem se interessar pelo tema.
INQUÉRITO CIVIL, DE NIGRO MAZIONI.
Muito bom, para quem se interessar pelo tema.
quinta-feira, 8 de maio de 2008
NOSSA PROFESSORA VALÉRIA, EM MUITO BOA COMPANHIA
A divulgação da produção de nossos professores é um incentivo aos alunos, que se sentem edificados, além de elevar o nome de nossa instituição.
Nossa professora Valéria, em muito boa companhia, lançou um novo livro.
O momento é bastante oportuno - basta ler o prefácio, do Ives, disponível logo abaixo.
Entendo que a leitura da obra pode ser bastante interessante. Além de ampliar o conhecimento sobre o assunto, ser muito agradável.
TRIBUTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
(Comemoração aos 40 anos da ZFM)
2008
TRIBUTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
(Comemoração aos 40 anos da ZFM)
COORDENADORES
Ives Gandra da Silva Martins
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Marcelo Magalhães Peixoto
AUTORES
Valéria Furlan
Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro
Danielle Maia Queiroz
Nossa professora Valéria, em muito boa companhia, lançou um novo livro.
O momento é bastante oportuno - basta ler o prefácio, do Ives, disponível logo abaixo.
Entendo que a leitura da obra pode ser bastante interessante. Além de ampliar o conhecimento sobre o assunto, ser muito agradável.
TRIBUTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
(Comemoração aos 40 anos da ZFM)
2008
TRIBUTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
(Comemoração aos 40 anos da ZFM)
COORDENADORES
Ives Gandra da Silva Martins
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Marcelo Magalhães Peixoto
AUTORES
Valéria Furlan
Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro
Danielle Maia Queiroz
sábado, 12 de abril de 2008
DIREITO INTERNACIONAL - PROFESSOR RUI DÉCIO
LIVROS INDICADOS
ACCIOLY, Hildebrando
Hoje, a edição foi revista por Paulo Borba Cosella.
ALBUQUERQUE MELLO, Celso D. (2 VOLUMES)
É o mais completo: CURSO.
JO, Hee Moon
Hoje, é a mais atual.
RESEK, José Francisco
SANTOS, Luis Roberto
MANUAL
SOARES, Guido F.S.
MAZZUOLI, Valério Oliveira
AS COLETÂNEAS DAS PRINCIPAIS CONVENÇÕES - REDI
TAMBÉM A REVISTA ESPANHOLA DE DIREITO INTERNACIONAL.
A maior parte das obras estrangeiras sobre o Direito Internacional vale a pena.
É uma mesma matéria, seja a obra alemã, espanhola ou brasileira.
ACCIOLY, Hildebrando
Hoje, a edição foi revista por Paulo Borba Cosella.
ALBUQUERQUE MELLO, Celso D. (2 VOLUMES)
É o mais completo: CURSO.
JO, Hee Moon
Hoje, é a mais atual.
RESEK, José Francisco
SANTOS, Luis Roberto
MANUAL
SOARES, Guido F.S.
MAZZUOLI, Valério Oliveira
AS COLETÂNEAS DAS PRINCIPAIS CONVENÇÕES - REDI
TAMBÉM A REVISTA ESPANHOLA DE DIREITO INTERNACIONAL.
A maior parte das obras estrangeiras sobre o Direito Internacional vale a pena.
É uma mesma matéria, seja a obra alemã, espanhola ou brasileira.
CONHECIMENTOS GERAIS
KAREN ARMSTRONG escreveu:
- Em nome de Deus e
- Jerusalém.
No livro Em Nome de Deus, ela faz um estudo das três maiores religiões, e como elas exerceram o seu domínio.
(recomendação do professor Rui Décio Martins)
FREI BARTOLOMEU DE LAS CASAS
Relação das Índias
(recomendação do professor Rui Décio Martins)
SAMANTHA POWER
livro indicado: Genocídio
(recomendação do professor Rui Décio Martins)
- Em nome de Deus e
- Jerusalém.
No livro Em Nome de Deus, ela faz um estudo das três maiores religiões, e como elas exerceram o seu domínio.
(recomendação do professor Rui Décio Martins)
FREI BARTOLOMEU DE LAS CASAS
Relação das Índias
(recomendação do professor Rui Décio Martins)
SAMANTHA POWER
livro indicado: Genocídio
(recomendação do professor Rui Décio Martins)
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