Professora Rosa Benites Pelicani

1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - volume III
Vicente Greco Filho - Saraiva

2. CPC interpretado, do Costa Machado.

DIREITO PENAL. PROFESSOR MAXIMILIANO

DIREITO PENAL III
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FÜHRER
Promotor de Justiça de SBC
Mestre em Direito e autor de livros

BIBLIOTECA MÍNIMA:
1) optar p/Mirabete ou Damásio. São da safra da reforma de 74.
2) Noronha – é fundamental
3) Hungria - -sebo. Mto bom. É o maior mestre. Comentários ao CP.
4) Delmanto.
Bons, mas não vale. Vamos adotar as anotações de classe. Se disser q fulano disse isto, é zero. Tem q dz porque. Pode até...

RUBENS KINDLMANN. PROCESSO TRIBUTÁRIO

PROFESSOR RUBENS KINDLMANN

Recomenda:
Hugo de Brito Machado

Livros obrigatórios:

VITTORIO CASSONE
+
CPC
+
CTN

PROFESSORA ALCIONE T. GASPARINI

DISCIPLINA:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de, Princípios Fundamentais do Processo Penal. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1973.
ARANHA, Adalberto José Queiroz Teles de Camargo. Dos Recursos no Proce

DIREITO INTERNACIONAL, PROFESSOR RUI DÉCIO

LIVRO DE JETE JANE FIORATI
Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional
Tem na faculdade.

OBRAS:
O título de todas é Direito Internacional Privado.
Os autores:
Osires Rocha
Amílcar de Castro
Hee Moon Jô
Beat Walter Reuschsteiner
Jacob Dolinger

Eichmann em Jerusalém. Informe sobre a Banalidade do...

O HOMEM QUE ODIAVA A SEGUNDA-FEIRA

   O escritor e cronista Ignácio de Loyola Brandão narra neste livro - fácil e agradável de ser lido - cinco pequenas histórias que se entrecruzam. A nota que permeia a narrativa é o fantástico e a alegoria, o abismo, a frustração e a desilusão. O fantástico alegórico é o resultado da experiência e percepção do escritor, fruto ainda de um contexto histórico. Sutil e irônico, é trilhado um fundo de bom-humor, travestido de mau humor.

     Se pecado há, vejo-o no estereótipo do juiz e de seu trabalho, próprio daqueles que não lidam com o Direito. É possível encontrar várias passagens em que o autor confunde qualquer juiz com o juiz da...

DOIS FILHOS DE FRANCISCO

Mais de um professor recomendou - assim que lançado, em 2005 - que assistíssemos o filme Dois Filhos de Francisco. Nele é narrada a história de Zezé di Camargo, Luciano e sua família.
O exemplo indicado, por sinal memorável, é o da persistência do pai dos garotos, tido por lunático, mas que encerrava uma vontade indestrutível e o sonho de formar, com dois de seus nove filhos, uma dupla sertaneja de...

DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

Dano Ambiental na Sociedade de Risco, Editora Saraiva. Coquetel de lançamento será realizado no dia 14/06, às 14,30 no MegaStore da Saraiva no Iguatemi, Florianópolis.

Dano ambiental na sociedade de risco




Dano ambiental na sociedade de risco aborda temas que têm inquietado 
pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de 
questões relativas ao meio ambiente. A obra apresenta para o leitor as 
particularidades da hermenêutica jurídica ambiental, bem como da 
gestão de riscos das áreas contaminadas e dos agrotóxicos. Examina a 
jurisprudência mais recente acerca das áreas de preservação 
permanente, da responsabilização civil por danos ao patrimônio 
cultural, do estabelecimento do nexo de causalidade por danos 
ambientais da tutela coletiva do meio ambiente.

A obra é fruto do...

Bibliografia básica - Direito Constitucional I

Bibliografia básica indicada no programa de Direito Constitucional I para o ano letivo de 2004, pelo professor Roberto Bahia.

LIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
De autoria do nosso professor Eduardo Domingos Bottallo, Editora Dialética, São Paulo. É oficialmente adotado pela Cadeira.

Além dele, são indicados, a seguir, outras obras cuja leitura é oportuna e recomendável.

MOTA, Leda Pereira e SPITZCOVSKY, Celso. Direito Constitucional, Editora Terra.

RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional, Editora Freitas Bastos.

TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. Editora Revista dos...

DIFERENÇAS – AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO:

MESMAS PRERROGATIVAS E SUJEIÇÕES QUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
As pessoas jurídicas de direito privado só possuem prerrogativas e restrições expressamente previstas em lei – derrogação do direito privado por normas de direito público (algumas vezes, se a lei criadora disser).
Para a coletividade, é como se fosse a própria pessoa que a criou.
- concurso público para admitir,
- licitações para comprar e contratar.
É de regime de direito público, internamente.

ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AUTARQUIAS – pessoas jurídicas de direito público, sempre.
FUNDAÇÕES E CONSÓRCIOS – pessoas jurídicas de direito público ou privado – a lei é o que determina o regime jurídico.
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS - pessoa jurídica de direito privado.


TRAÇOS COMUNS entre os regimes jurídicos das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado:
- personalidade jurídica própria
- sempre são criadas por lei – pelo Legislativo da pessoa que a está criando (União, Estado ou Município) – Art. 37, XIX, CF
- finalidade – atingir o interesse público – mesmo no caso das pessoas jurídicas de direito privado.
- não podem ser extintas por vontade própria – só quem as criou pode extingui-las.
- controle do Estado – princípio da tutela: a pessoa jurídica que a criou a controla, nos limites da própria lei criadora, para acompanhar se está cumprindo a sua função.

FUNDAÇÕES
Existe polêmica se não é possível criar de direito privado. Porque existem fundações criadas pelo regime de direito privado. Mas a CF não permite.
Ex.: a Fundação São Paulo, que é a instituição mantenedora da PUC, é de direito privado.

SIRIANA E BOA NOITE, BOA SORTE

SIRIANA
BOA NOITE, BOA SORTE

Recomendações da professora Andrea

DIREITO ADMINISTRATIVO

De Diógenes Gasparini.

Professor da casa. Seria impossível não citá-lo.

Editora Saraiva.

Indicação da professora Andréia

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

De Marçao Justen Filho. Editora Saraiva.

É ótimo.

Indicação da professora Andréia

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

De Celso Antonio Bandeira de Melo.


É mais profundo.

Indicação da professora Andréia

DIREITO ADMINISTRATIVO

de Maria Sylvia Zanella di Pietro. Editora Atlas.

É um livro-base.

Indicação da professora Andréia.

o Alcorão, a Torá.

O Alcorão é um livro que não pode ser comercializado.
A instituição que disponibiliza o livro sagrado é a Câmara de Comércio Árabe Braileira e o endereço é: http://www.ccab.com.br/site/xtAlcorao.php




Recomendação do professor Rui Décio Martins.

HISTÓRIA DAS CRIANÇAS NO BRASIL

HISTÓRIA DAS CRIANÇAS NO BRASIL
Mary Del Priore(Org.)
Recomendação do Professor Rui Décio Martins.

Resultado de um cruzamento de olhares sobre o tema abrangente da infância na história brasileira, reúne historiadores, sociólogos e educadores sensíveis à consciência que vem aflorando sobre a condição das crianças e, sobretudo, atentos ao legado do passado na situação atual. Tais pesquisadores empenham-se em transformar as crianças em sujeitos históricos neste livro que trata dos pequenos viajantes nas embarcações do século XVI, dos curumins catequizados pelos jesuítas, das crianças escravas, da infância de ricos e pobres, dos...

O reconhecimento da independência do Brasil

de Hildebrando Accioli,
O reconhecimento da independência do Brasil

recomendação do professor Rui Décio Martins


Os EUA foram o primeiro Estado a reconhecer.
Em Portugal, a coisa pública pertencia aos reis.
Era do interesse da Inglaterra reconhecer o Brasil, para negociar diretamente com o Brasil.
Mas não podia, porque Portugal tinha que reconhecer primeiro.
Tivemos que dar uma compensação a título pessoal para a coroa portuguesa – uma indenização – por perdas que teriam com a nossa independência.

DIREITO DO MAR

Recomentação do professor Rui Décio Martins

Jete Jane Fiorati


Disciplina Jurídica dos Espaços Marítimos na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e na Jurisprudência Internacional